Os recursos minerais encontrados no subsolo de um terreno localizado em Camaçari serão considerados bens
- A)da União.
Correta. Recursos minerais do subsolo são bens da União.
- B)do estado da Bahia.
Incorreta. O estado não é titular constitucional dos recursos minerais.
- C)do município de Camaçari.
Incorreta. O município não se torna dono das jazidas por estarem em seu território.
- D)da União, do estado da Bahia e do município de Camaçari, conjuntamente.
Incorreta. Não há copropriedade entre União, estado e município.
- E)da União e do estado da Bahia, conjuntamente.
Incorreta. A titularidade não é conjunta entre União e estado.
Gabarito: A
A Constituição inclui os recursos minerais, inclusive os do subsolo, entre os bens da União. A propriedade do solo não se confunde com a titularidade constitucional das jazidas.