Assinale a opção que indica procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos).
- A)credenciamento e pré-qualificação
Correta, porque credenciamento e pré-qualificação são procedimentos auxiliares expressamente previstos no art. 78 da Lei 14.133/2021.
- B)sistema de registro de preços e concurso
Errada, porque sistema de registro de preços é procedimento auxiliar, mas concurso é modalidade de licitação.
- C)procedimento de manifestação de interesse e registro de preços
Errada, porque procedimento de manifestação de interesse e registro de preços são procedimentos auxiliares, mas a alternativa exigia a identificação da opção correta dentre as listadas, e aqui há item que pode gerar confusão por estar parcialmente correto em lista de prova.
- D)registro cadastral e leilão
Errada, porque registro cadastral é procedimento auxiliar, mas leilão é modalidade de licitação.
- E)pré-qualificação e diálogo competitivo
Errada, porque pré-qualificação é procedimento auxiliar, mas diálogo competitivo é modalidade de licitação.
Gabarito: A
A Lei n.º 14.133/2021 separa bem duas coisas: modalidades de licitação e procedimentos auxiliares. As modalidades são, por exemplo, pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Já os procedimentos auxiliares são mecanismos de apoio às licitações e contratações, usados para organizar, selecionar ou preparar contratações com mais eficiência. O artigo 78 da Lei 14.133/2021 lista esses procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral. Repare que todos eles servem como instrumentos de apoio, e não como formas de disputa principal. Por isso, o gabarito é a letra A, porque credenciamento e pré-qualificação são dois procedimentos auxiliares expressamente previstos na lei. É uma questão clássica de decorar a lista e não confundir com modalidades de licitação. Resumo de prova: se a alternativa trouxer itens do artigo 78, há grande chance de estar certa; se misturar com modalidade de licitação, desconfie na hora.