No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente. Órgão da administração pública indireta que pretenda realizar processo licitatório para registro de preço deverá fazê-lo na modalidade pregão ou concorrência, salvo se o objeto envolver inovação tecnológica ou técnica, situação em que é exigida a modalidade diálogo competitivo.
- C)Certo
Incorreta. A primeira parte está alinhada ao art. 6º, XLV, da Lei 14.133/2021, mas a ressalva sobre inovação tecnológica exigir diálogo competitivo está errada.
- E)Errado
Correta. O item é errado porque o registro de preços se dá, em regra, por pregão ou concorrência, e a lei não exige diálogo competitivo apenas porque o objeto envolva inovação técnica ou tecnológica.
Gabarito: E
O sistema de registro de preços é procedimento auxiliar para contratações futuras e, pela Lei 14.133/2021, pode ser realizado mediante contratação direta ou por licitação nas modalidades pregão ou concorrência. A existência de inovação tecnológica ou técnica não transforma automaticamente o registro de preços em diálogo competitivo. O diálogo competitivo é modalidade excepcional para situações complexas em que a Administração precisa dialogar com licitantes para desenvolver solução, não uma exigência geral do SRP.