Assinale a opção que apresenta a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, qualquer que seja a sua modalidade.
- A)credenciamento
Credenciamento não é a fase voltada a comprovar capacidade para executar o objeto, mas um procedimento de chamamento para contratação de interessados em condições previamente definidas.
- B)registro cadastral
Registro cadastral é um cadastro de fornecedores e documentos, mas não corresponde à fase específica de verificação da aptidão do licitante no certame.
- C)habilitação
Habilitação é a fase em que se verifica, por documentos e informações, se o licitante tem condições jurídicas, técnicas, fiscais e econômico-financeiras de executar o objeto.
- D)pré-qualificação
Pré-qualificação é uma triagem prévia de aptidão ou de bens, mas não é a fase geral descrita no enunciado para demonstrar a capacidade do licitante em qualquer modalidade.
- E)adjudicação
Adjudicação é o ato de atribuir o objeto ao vencedor, ocorrendo ao final do procedimento, e não a etapa de análise da capacidade do licitante.
Gabarito: C
A questão cobra uma fase clássica da licitação: a habilitação. É nela que a Administração confere se o licitante tem condições jurídicas, fiscais, técnicas e econômico-financeiras para executar o objeto. Em outras palavras, não basta querer participar; é preciso provar que dá conta do recado. A ideia aparece na Lei 14.133/2021, especialmente nas regras de habilitação, que exigem a documentação necessária para demonstrar essa capacidade. Perceba o detalhe do enunciado: ele fala em “conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto”. Essa é praticamente a cara da habilitação, que funciona como um filtro de aptidão mínima. A banca costuma trocar isso por outras etapas ou instrumentos da licitação, mas aqui o foco é verificar quem está apto a contratar. Por isso o gabarito é a letra C. Não é etapa de escolha da proposta, nem fase de formalização do contrato, e também não é um cadastro genérico de fornecedores. É a fase em que a Administração olha para o licitante e pergunta: você consegue executar o que está prometendo? Se a resposta vier com documentos suficientes, ele segue no jogo.