Nos procedimentos adotados em um processo licitatório,
- A)os valores de uma licitação nacional poderão ser expressos em dólar para garantir a viabilidade do certame, caso o processo seja de longa duração.
Incorreta. Em licitação nacional, os valores devem ser expressos em moeda corrente nacional, não em dolar por conveniencia do certame.
- B)o agente administrativo do órgão licitante poderá se responsabilizar pela autenticação de cópia de documento, quando for apresentado o original.
Correta. A autenticidade de copia pode ser comprovada perante agente da Administração quando apresentado o documento original.
- C)os atos serão preferencialmente manuais, sendo digitalizados apenas ao final do processo.
Incorreta. A lei privilegia atos digitais, não atos manuais com digitalizacao apenas ao final.
- D)os documentos poderão ser produzidos por áudio, com a identificação do responsável.
Incorreta. Os documentos do processo devem ser produzidos por escrito, com data, local e assinatura dos responsaveis.
- E)os atos praticados são restritos aos participantes da licitação.
Incorreta. Os atos do processo licitatorio são públicos em regra, não restritos aos participantes, salvo exceções legais.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 estabelece regras formais para o processo licitatorio: documentos em regra escritos, atos preferencialmente digitais, valores em moeda corrente nacional e publicidade dos atos, ressalvadas hipóteses legais de sigilo. A autenticidade de copia pode ser comprovada perante agente da Administração mediante apresentacao do original.