Entende-se do disposto na Lei n.º 10.520/2002 que, no pregão, a equipe de apoio
- A)deve ser integrada por servidores ocupantes de cargo efetivo que possuam treinamento específico.
Incorreta. A lei exige maioria de servidores efetivos ou empregados da Administração, não que toda a equipe seja composta por ocupantes de cargo efetivo com treinamento específico.
- B)pode ser integrada por servidores pertencentes ao quadro permanente de órgão que não seja o promotor do evento.
Correta. Como a lei fala em pertencimento preferencial ao quadro do órgão promotor, admite-se integracao por servidores de outro órgão/entidade.
- C)deve ser integrada por servidores ocupantes de cargo efetivo pertencentes ao quadro do órgão promotor do evento.
Incorreta. Não há exigencia de que todos sejam servidores efetivos do quadro do órgão promotor; isso e apenas preferencial quanto ao quadro.
- D)é de livre escolha pela autoridade competente e deve ser composta por servidores ocupantes de cargo efetivo que possuam treinamento específico.
Incorreta. A escolha não e totalmente livre: há regra legal sobre composicao majoritaria por efetivos/empregados da Administração, e não exigencia geral de treinamento específico.
- E)pode ser integrada por qualquer servidor público que possua treinamento específico.
Incorreta. Não pode ser qualquer servidor apenas por ter treinamento; a lei estabelece composicao majoritaria por cargo efetivo ou emprego da Administração.
Gabarito: B
Na Lei 10.520/2002, a equipe de apoio do pregao deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento. A palavra preferencialmente e decisiva: ela não torna obrigatorio que todos pertencam ao quadro do órgão promotor, nem exige que todos sejam efetivos ou que tenham treinamento específico.