Assinale a opção que apresenta modalidades de licitação pública.
- A)registro cadastral e menor preço
Errada, porque registro cadastral é procedimento auxiliar e menor preço é critério de julgamento, não modalidades de licitação.
- B)pregão e convênio
Errada, porque pregão é modalidade, mas convênio não é modalidade de licitação, e sim instrumento de ajuste administrativo.
- C)consulta e leilão
Errada, porque leilão é modalidade, mas consulta não é modalidade prevista na legislação brasileira de licitações.
- D)levantamento de preços e concorrência
Errada, porque concorrência é modalidade, mas levantamento de preços não é modalidade licitatória.
- E)concorrência e diálogo competitivo
Certa, porque concorrência e diálogo competitivo são modalidades de licitação previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
Gabarito: E
Em licitação, a palavra-chave é não confundir modalidade com critério de julgamento, procedimento auxiliar ou tipo de contratação. A Lei 14.133/2021, em seu art. 28, traz como modalidades: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Já "menor preço" é critério de julgamento, e "registro cadastral" é procedimento auxiliar, não modalidade. Por isso, a alternativa E está correta: ela reúne duas modalidades previstas expressamente em lei, concorrência e diálogo competitivo. A concorrência é a modalidade mais ampla, usada em contratações comuns de maior complexidade, enquanto o diálogo competitivo é voltado a contratações em que a Administração precisa dialogar com licitantes para encontrar a solução mais adequada. As demais opções misturam categorias diferentes e, como costuma acontecer em prova de Administração Pública, jogam termos parecidos para ver se você escorrega. A banca gosta desse truque: coloca no mesmo pacote coisas que existem no mundo das licitações, mas em caixinhas jurídicas diferentes. Então, na prática: se o termo estiver no rol do art. 28, pode marcar como modalidade; se for critério de julgamento, procedimento auxiliar ou nome inventado de rotina administrativa, desconfie. Aqui, o gabarito fica com a alternativa que trouxe duas modalidades reais e expressas na lei.