Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
- A)Bens móveis podem ser bens públicos.
Certa. Nada impede que bens moveis integrem o patrimonio público, como veiculos, equipamentos, mobiliario e materiais pertencentes a entes públicos.
- B)Bens públicos especiais podem ser alcançados pela usucapião.
Errada. Bens públicos, inclusive os de uso especial, não podem ser adquiridos por usucapião.
- C)Bens públicos dominicais são inalienáveis.
Errada. Bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigencias legais.
- D)As unidades de conservação instituídas com base na legislação ambiental são bens de uso especial.
Errada. Unidades de conservacao não são, necessariamente, bens de uso especial; a classificacao depende da natureza e destinacao jurídica do bem.
- E)Todas as ilhas do território brasileiro são bens de uso comum de propriedade da União.
Errada. Nem todas as ilhas do territorio brasileiro são bens de uso comum da União; a Constituição define hipóteses especificas de bens da União.
Gabarito: A
Bens públicos podem ser moveis ou imóveis, desde que pertencam as pessoas jurídicas de direito público interno ou estejam sujeitos ao regime jurídico público aplicável. A classificacao do Codigo Civil distingue bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais. Todos os bens públicos são imprescritiveis; os dominicais podem ser alienados observadas as exigencias legais; e nem toda ilha brasileira pertence a União.