Os serviços públicos considerados como de utilidade pública são aqueles que
- A)a Administração executa para atender suas necessidades internas.
Errada, porque necessidades internas da Administração dizem respeito a atividades administrativas internas, não à noção de serviço público de utilidade pública.
- B)não afetam substancialmente as necessidades da comunidade, mas satisfazem interesses comuns de seus membros.
Certa, porque define serviços que atendem interesses comuns da coletividade sem atingir necessidades substanciais da comunidade.
- C)a Administração presta para atender á coletividade no seu todo.
Errada, porque atender à coletividade no seu todo sugere serviço mais amplo e abrangente do que a ideia de utilidade pública da questão.
- D)a Administração presta diretamente à comunidade, dada sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado.
Errada, porque fala em essencialidade e sobrevivência do grupo social e do Estado, característica de serviços mais fundamentais, não de utilidade pública.
- E)se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público.
Errada, porque a relação íntima com as atribuições do Poder Público é muito genérica e não traduz o critério específico de utilidade pública.
Gabarito: B
A classificação clássica dos serviços públicos costuma separar, entre outros, os de utilidade pública e os administrativos. Os de utilidade pública são aqueles que a Administração presta para satisfazer interesses comuns da coletividade, mas sem atingir o núcleo mais essencial da sobrevivência social. Em outras palavras, ajudam muito, fazem diferença no dia a dia, mas não são aqueles serviços que, se pararem, derrubam a vida em sociedade de imediato. Já os serviços públicos propriamente essenciais ou de necessidade pública têm peso maior, porque se ligam à própria continuidade da vida social e, muitas vezes, à própria sobrevivência do Estado. Por isso, a alternativa que fala em atendimento à coletividade como um todo ou em essencialidade extrema não descreve a ideia de utilidade pública. O gabarito é a letra B porque ela traduz exatamente essa noção: serviços que não afetam substancialmente as necessidades da comunidade, mas satisfazem interesses comuns de seus membros. É a lógica de uma prestação estatal útil, importante, mas não vital em sentido estrito. A doutrina administrativa faz essa distinção para mostrar que nem todo serviço público tem o mesmo grau de indispensabilidade. Se você lembrar assim, fica fácil: utilidade pública = conveniência e interesse comum; essencialidade máxima = outra categoria, mais pesada. A banca gosta muito dessa troca de palavras para ver se você confunde interesse coletivo amplo com necessidade essencial.