Assinale a opção que apresenta corretamente uma nova modalidade de licitação que foi introduzida pela Lei n.º 14.133/2021.
- A)diálogo competitivo
Correta, porque o diálogo competitivo foi introduzido como nova modalidade de licitação pela Lei 14.133/2021, no art. 28.
- B)concorrência
Errada, porque a concorrência já existia antes da Lei 14.133/2021, embora tenha sido reformulada.
- C)pregão eletrônico
Errada, porque pregão eletrônico não é nova modalidade, mas apenas uma forma de realização do pregão.
- D)leilão
Errada, porque o leilão já era modalidade conhecida no regime anterior e não foi criado pela nova lei.
- E)concurso
Errada, porque o concurso também já existia como modalidade de licitação antes da Lei 14.133/2021.
Gabarito: A
A Lei n.º 14.133/2021 renovou o sistema de contratações públicas e trouxe, entre as novidades mais cobradas, a modalidade diálogo competitivo. Ela está prevista no art. 28 da nova lei e serve para situações em que a Administração não consegue definir, sozinha e com precisão, a solução técnica mais adequada, especialmente em contratações complexas e inovadoras. Em vez de sair escolhendo proposta no escuro, o órgão abre um diálogo com licitantes previamente selecionados para encontrar a melhor solução. Bem mais sofisticado do que “comprar pelo menor preço e torcer”, não é? As modalidades de licitação da nova lei estão no art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Portanto, a questão acerta ao apontar o diálogo competitivo como a nova modalidade introduzida pela Lei 14.133/2021. As demais alternativas não são novas: concorrência, pregão eletrônico, leilão e concurso já existiam no sistema anterior, embora tenham sofrido ajustes de disciplina. Um ponto importante para prova: o pregão continua existindo e pode ser presencial ou eletrônico, mas o eletrônico não é uma modalidade autônoma nova. Ele é apenas uma forma de realização do pregão. A banca gosta muito de confundir “modalidade” com “forma”, então vale ficar esperto. Em resumo: a novidade real, com nome bonito e função bem específica, é o diálogo competitivo. Se a questão perguntar qual foi a nova modalidade da Lei 14.133/2021, marque sem medo.