No que diz respeito a licitações, assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021.
- A)A modalidade pregão pode ser utilizada para contratação de uma obra.
Errada, porque o pregão é modalidade voltada à aquisição de bens e serviços comuns, não à contratação de obras.
- B)O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação.
Certa, porque o diálogo competitivo está expressamente previsto como modalidade de licitação no art. 28 da Lei n.º 14.133/2021.
- C)O concurso público é a modalidade de licitação aplicada para a seleção de pessoas que pretendam trabalhar na administração pública.
Errada, porque o concurso é modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e não para seleção de pessoas para trabalhar na Administração.
- D)Na modalidade leilão, a pessoa interessada em fazer um lance deverá realizar registro cadastral prévio.
Errada, porque o leilão dispensa registro cadastral prévio e é voltado à venda de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, entre outros casos previstos em lei.
- E)A impugnação do edital de licitação somente poderá ser feita por integrantes do certame.
Errada, porque qualquer interessado pode impugnar o edital, respeitados os prazos e requisitos legais, e não apenas os integrantes do certame.
Gabarito: B
A Lei n.º 14.133/2021 trouxe cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A ideia é simples: cada modalidade serve para um tipo de objeto e de disputa, então não dá para sair usando uma no lugar da outra como se fosse peça de Lego. No caso da questão, o item correto é o que afirma que o diálogo competitivo é uma modalidade de licitação. Isso está expressamente previsto no art. 28 da Lei n.º 14.133/2021, que inclui o diálogo competitivo no rol das modalidades. Ele é usado, em linhas gerais, quando a Administração precisa dialogar com os licitantes para desenvolver a melhor solução antes de escolher a proposta final. As demais alternativas misturam conceitos clássicos da lei. Pregão não é para obra, concurso não é seleção de pessoal para a Administração, leilão não exige registro cadastral prévio do interessado e a impugnação do edital não fica restrita a quem já está disputando. Em prova, CESPE adora trocar a função de cada modalidade para ver se você confunde nome bonito com conteúdo jurídico. Então, a chave aqui é lembrar o rol do art. 28 e a finalidade de cada modalidade. Se você guarda isso, metade das pegadinhas de licitação já perde a graça.