Os bens dominicais incluem I as terras dos silvícolas. II as escolas públicas em uso. III as terras devolutas. IV a dívida ativa. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Errada, porque as terras dos silvícolas não entram como bens dominicais e as escolas públicas em uso são bens de uso especial.
- B)II e IV
Errada, porque as escolas públicas em uso são bens de uso especial, mas a dívida ativa pode integrar o patrimônio público como direito/crédito do Estado.
- C)III e IV.
Certa, porque terras devolutas e dívida ativa são enquadradas como bens dominicais.
- D)I, II e III.
Errada, porque as terras dos silvícolas não são dominicais e as escolas públicas em uso continuam sendo bens de uso especial.
- E)I, III e IV.
Errada, porque o item I não se enquadra como dominical, embora os itens III e IV estejam corretos.
Gabarito: C
Quando se fala em bens públicos, a classificação mais cobrada é a tripla: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais. Os dominicais são os bens que pertencem ao Estado, mas não estão afetados a uma finalidade pública específica. Em linguagem de prova: são os bens "na prateleira", prontos para uso, venda ou gestão patrimonial, nos limites da lei. A questão trabalha com exemplos clássicos. As terras devolutas entram como bens dominicais, porque são terras públicas sem destinação específica, conforme a lógica do regime patrimonial do poder público. A doutrina também costuma incluir, dentro dessa categoria, direitos e créditos do Estado, como a dívida ativa, já que o conceito de bem público não se limita apenas a coisas corpóreas. Por outro lado, as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas não são tratadas como dominicais nessa chave de prova, pois a Constituição dá a elas regime jurídico especial de proteção. Já as escolas públicas em uso são bens de uso especial, porque estão afetadas diretamente à prestação de um serviço público. Por isso, o gabarito é a letra C: somente os itens III e IV estão corretos. Se a banca jogou "dívida ativa" na lista, a intenção foi testar se você sabe que patrimônio público não é só prédio e terreno: também pode haver créditos e direitos integrando os bens dominicais.