Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue. A redistribuição de cargos entre órgãos, assim como o remanejamento de órgãos, cabe à administração pública direta.
- C)Certo
Certo. A redistribuicao de cargos entre órgãos e o remanejamento de órgãos dizem respeito a reorganizacao interna da estrutura administrativa direta, no plano da desconcentracao.
- E)Errado
Errado. A afirmação não descreve criação de entidade da administração indireta nem transferência externa de titularidade; trata de ajustes internos entre órgãos.
Gabarito: C
Organos públicos são centros de competência integrantes de uma pessoa jurídica estatal e decorrem da desconcentracao administrativa. Por isso, a organização interna da administração direta envolve distribuicao e redistribuicao de atribuicoes, cargos e unidades/órgãos, sem criação de nova pessoa jurídica, diferentemente da descentralizacao que da origem a entidades da administração indireta ou transfere execução a particulares.