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Direito Administrativo · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Direito Administrativo

Assinale a opção que apresenta todas as modalidades de licitação admitidas pela Lei n.º 14.133/2021.

Gabarito: B

A Lei n.º 14.133/2021 redesenhou o mapa das modalidades de licitação. Hoje, as modalidades admitidas são cinco: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. As antigas tomada de preços e convite ficaram para a história, então qualquer alternativa que as traga já nasce suspeita. A lógica é simples: a lei buscou modernizar o sistema e separar melhor as hipóteses de uso de cada modalidade. Concorrência é a modalidade mais ampla; pregão é voltado à aquisição de bens e serviços comuns; concurso seleciona trabalho técnico, científico ou artístico; leilão serve para alienação de bens; e o diálogo competitivo entra quando a Administração precisa conversar com o mercado para definir a melhor solução antes da disputa. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela é a única que lista exatamente todas as modalidades previstas na Lei 14.133/2021. Se você viu convite ou tomada de preços, pode desconfiar na hora: essas modalidades pertencem ao regime antigo e não integram mais o rol legal atual. Em prova de concurso, a banca costuma cobrar isso de forma direta, quase como um teste de memória legislativa. Então vale decorar o rol seco da lei, porque aqui não tem mistério: errou uma modalidade, errou a questão.

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