Assinale a opção que apresenta corretamente todos os livros do tombo previstos no Decreto-lei n.º 25/1937.
- A)livro do tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico, livro do tombo histórico, livro do tombo das belas artes e livro do tombo das artes aplicadas
Certa, porque reproduz exatamente os quatro livros do tombo previstos no art. 4º do Decreto-lei n.º 25/1937.
- B)livro do tombo de obras municipais, livro do tombo de obras distritais, livro do tombo de obras estaduais e livro do tombo de obras da união
Errada, pois o decreto não prevê livros do tombo por esfera administrativa, como municipal, distrital, estadual ou da União.
- C)livro do tombo do patrimônio imaterial, livro do tombo histórico, livro do tombo das belas artes e livro do tombo das artes aplicadas
Errada, porque patrimônio imaterial não integra a lista de livros do tombo do DL 25/1937.
- D)livro do tombo do patrimônio imaterial, livro do tombo histórico, livro do tombo das belas artes e livro do tombo cultural e artístico
Errada, porque também mistura patrimônio imaterial e expressão inexistente na lei, como livro do tombo cultural e artístico.
Gabarito: A
O Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, criou quatro livros do tombo. São eles: o livro do tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico; o livro do tombo histórico; o livro do tombo das belas artes; e o livro do tombo das artes aplicadas. É uma lista fechada, então a banca costuma cobrar a memorização literal do artigo 4º do decreto. A lógica aqui é simples: tombamento não é um cadastro genérico de tudo que o Estado queira proteger. O decreto separa os bens conforme sua natureza cultural, e por isso os livros do tombo funcionam como categorias oficiais de registro. Se você lembrar da divisão em quatro blocos, já elimina boa parte das alternativas inventadas. O gabarito é a letra A porque ela reproduz exatamente os quatro livros previstos no Decreto-lei n.º 25/1937. As demais opções misturam temas que não fazem parte da disciplina legal do tombamento, como patrimônio imaterial ou divisões por esfera federativa, que não aparecem nessa enumeração clássica. Em prova, vale guardar a frase-chave: tombamento, no DL 25/1937, tem quatro livros e nenhum deles é de patrimônio imaterial. Esse ponto é importante porque o patrimônio imaterial ganhou tratamento próprio em norma posterior, e a CESPE adora trocar o regime certo por um termo bonito e falso.