As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021 são
- A)pregão, concorrência, leilão, diálogo competitivo e credenciamento.
Errada, porque credenciamento não é modalidade de licitação na Lei 14.133/2021, e sim procedimento auxiliar.
- B)concorrência, concurso, leilão, registro de preços e diálogo competitivo.
Errada, porque registro de preços não é modalidade de licitação, mas sim sistema/procedimento auxiliar de contratações.
- C)pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Certa, porque reúne exatamente as cinco modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- D)pregão, concorrência, convite, leilão e diálogo competitivo.
Errada, porque convite não existe mais como modalidade na Lei 14.133/2021.
- E)concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Errada, porque tomada de preços e convite eram modalidades da legislação antiga e não foram mantidas na Lei 14.133/2021.
Gabarito: C
A Lei n.º 14.133/2021 enxugou bem o cardápio das licitações: hoje, as modalidades são apenas concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo, como prevê o art. 28 da lei. Isso significa que algumas modalidades antigas, muito queridas em provas de lei revogada, ficaram no passado e não podem mais ser tratadas como modalidades atuais. A ideia da nova lei foi simplificar e modernizar o sistema. O pregão continua forte para bens e serviços comuns, a concorrência segue como a modalidade mais ampla, o concurso serve para trabalho técnico, científico e artístico, o leilão é voltado à alienação de bens, e o diálogo competitivo entra para contratações mais complexas, em que a Administração precisa conversar com o mercado antes de definir a solução. Por isso, o gabarito é a letra C: ela traz exatamente as cinco modalidades previstas na Lei 14.133/2021. Se apareceu convite, tomada de preços, registro de preços ou credenciamento como se fossem modalidades, pode desconfiar na hora, porque a banca está tentando te fazer escorregar no que era da legislação antiga ou no que é procedimento auxiliar. Em resumo: para a lei atual, memorize o bloco fechado do art. 28. Em prova, a banca adora misturar modalidade com instrumento de contratação, procedimento auxiliar ou regra antiga para ver se voce está lendo a lei atual ou o filme antigo dela.