Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo é aplicável à contratação de
- A)obras, serviços e compras.
Certa, porque a Lei 14.133/2021 admite o diálogo competitivo para contratação de obras, serviços e compras, quando presentes os requisitos legais.
- B)serviços de tecnologia da informação e comunicação, apenas.
Errada, porque o diálogo competitivo não ficou limitado a serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- C)obras, apenas.
Errada, porque a modalidade não se restringe a obras; ela alcança também serviços e compras.
- D)obras e serviços, apenas.
Errada, porque o diálogo competitivo não é exclusivo de obras e serviços, alcançando igualmente compras.
- E)serviços com mão de obra exclusiva, apenas.
Errada, porque não é modalidade reservada a serviços com mão de obra exclusiva.
Gabarito: A
O diálogo competitivo é uma das novidades da Lei 14.133/2021 e foi pensado para situações em que a Administração não consegue definir, logo de cara, a melhor solução técnica ou contratual. Nessa modalidade, ela conversa com os licitantes para construir alternativas e, depois, escolhe a proposta mais vantajosa. É uma espécie de licitação com menos chute e mais debate, justamente para contratações complexas. O ponto-chave da questão está no alcance dessa modalidade: ela pode ser usada para contratação de obras, serviços e compras, desde que presentes os requisitos legais. Ou seja, não ficou restrita a tecnologia da informação, obras sozinhas ou serviços específicos. A regra aparece no art. 32 da Lei 14.133/2021, que trata do diálogo competitivo como modalidade aplicável às contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, ou não consiga definir previamente a solução mais adequada. Por isso, o gabarito é a alternativa A. A banca quis testar se voce cairia na tentação de limitar o diálogo competitivo a um setor mais “moderno” ou mais comum em contratações complexas. Mas a lei foi mais ampla: o foco não é o tipo de objeto em si, e sim a complexidade da solução a ser construída. Resumo para fixar: se a questão falar em diálogo competitivo, pense em obras, serviços e compras, com fase de diálogo prévia e hipóteses legais bem específicas. É a Administração admitindo, com elegância, que às vezes precisa ouvir o mercado antes de decidir.