Acerca do Sistema de Registro de Preços, consoante o Decreto n.º 11.462/2023, julgue o item seguinte. A gestão de atas é a ferramenta informatizada disponibilizada pelo governo federal para controle e gerenciamento dos quantitativos das atas de registro de preços e de seus saldos, bem como das solicitações de adesão e de remanejamento das quantidades.
- C)Certo
Correta. A assertiva reproduz o conceito de gestão de atas previsto no Decreto 11.462/2023, incluindo controle de quantitativos, saldos, adesoes e remanejamentos.
- E)Errado
Incorreta. Não há erro na definição apresentada; ela corresponde a ferramenta informatizada de gestão de atas descrita pela norma do Sistema de Registro de Preços.
Gabarito: C
O Decreto 11.462/2023 conceitua a gestão de atas como a ferramenta informatizada disponibilizada pelo Governo federal para controlar e gerenciar quantitativos registrados, saldos, pedidos de adesao e remanejamento de quantidades nas atas de registro de preços. A ideia e centralizar o acompanhamento operacional da ata e evitar contratacoes acima dos limites registrados.