O gestor de contratos deve juntar aos autos do processo todos os documentos necessários à comprovação da regular execução do contrato, entre os quais se incluem
- A)notas fiscais e relatórios de ensaios especiais.
Errada, porque notas fiscais não bastam, sozinhas, para comprovar a execução regular, e relatórios de ensaios especiais não são o documento típico cobrado como prova geral da execução contratual.
- B)memorandos, ofícios, emails e correspondências recebidas e expedidas à contratada.
Errada, porque memorandos, ofícios, emails e correspondências ajudam na gestão do contrato, mas são comunicações administrativas, não prova direta da execução do objeto.
- C)laudos de vistorias técnicas e atestados de execução dos serviços realizados.
Certa, porque laudos de vistorias técnicas e atestados de execução dos serviços são documentos clássicos de verificação e comprovação da entrega regular do contratado.
- D)documentos comprobatórios de serviços de desenvolvimento, sustentação e manutenção de softwares utilizados.
Errada, porque a redação é específica demais e não aponta o conjunto documental típico exigido para comprovar a execução contratual em geral.
- E)certidões negativas e cronograma físico-financeiro.
Errada, porque certidões negativas dizem respeito à regularidade fiscal e o cronograma físico-financeiro serve para planejamento e acompanhamento, não para comprovar por si a execução já realizada.
Gabarito: C
No acompanhamento de contratos administrativos, o gestor precisa deixar no processo tudo o que mostre, de forma objetiva, que o contrato foi executado como previsto. A ideia é simples: se amanhã alguém perguntar “foi entregue mesmo?”, o processo deve responder sozinho, sem depender de memória ou torcida.