No que se refere ao terceiro setor e ao controle da administração pública, julgue o item a seguir. A escolha de organização da sociedade civil para firmar parceria com o poder público no Distrito Federal será feita por procedimento com chamamento público regido por edital, o qual deve aceitar interessados nas parcerias de forma contínua e por prazo indeterminado.
- C)Certo
Errada: a assertiva exagera ao dizer que o edital deve aceitar interessados de forma contínua e por prazo indeterminado. O gabarito oficial do CEBRASPE aponta que essa exigência não existe.
- E)Errado
Correta: o item é errado. Embora haja chamamento público por edital, a norma distrital permite prazo de validade para o resultado, não impondo abertura contínua e indefinida.
Gabarito: E
O chamamento público é a regra para escolher organização da sociedade civil em parcerias com o poder público, mas isso não significa que o edital deva aceitar interessados continuamente e por prazo indeterminado. A disciplina local pode prever prazo de validade para o resultado do chamamento.