Determinado gestor do setor de licitação deve preparar processo licitatório para a venda de bens móveis inservíveis para a administração. Nessa situação hipotética, a modalidade de licitação a ser escolhida é
- A)leilão.
Certa, porque a alienação de bens móveis inservíveis da Administração é feita por leilão, nos termos da Lei 14.133/2021.
- B)concorrência.
Errada, pois concorrência não é a modalidade específica para venda de bens móveis inservíveis.
- C)tomada de preços.
Errada, porque tomada de preços não é usada para alienação de bens móveis inservíveis.
- D)convite.
Errada, já que convite não é a modalidade prevista para esse tipo de alienação.
- E)concurso.
Errada, pois concurso serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e não para venda de bens.
Gabarito: A
Quando a Administração quer vender bens, você precisa olhar primeiro a natureza do objeto. Se o bem é móvel e foi classificado como inservível, a regra é usar a modalidade adequada para alienação, e não para compra de bens ou contratação de serviços. Na Lei 14.133/2021, o leilão é a modalidade indicada para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, conforme o art. 28, IV, combinado com o art. 76. Aqui a palavra-chave da questão é "venda" de "bens móveis inservíveis". Isso praticamente acende a luz do leilão na sua cabeça. Em linguagem de prova, quando a Administração vai se desfazer de bem móvel sem utilidade para ela, a modalidade típica é o leilão, porque ele busca a melhor proposta por lance, de forma pública e competitiva. As outras modalidades aparecem em contextos diferentes. Concorrência, tomada de preços, convite e concurso não são a escolha típica para alienação de bem móvel inservível. Então o gabarito A está correto porque o caso encaixa exatamente na hipótese legal de leilão para alienação de bens móveis inservíveis.