Assinale a opção que indica a modalidade de licitação que visa à contratação de bens e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
- A)diálogo competitivo
Errada, porque o diálogo competitivo é usado quando a Administração precisa desenvolver a solução com o mercado, e não como modalidade padrão para obras e serviços de engenharia.
- B)concurso
Errada, porque concurso é voltado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração, não à contratação de obras e serviços de engenharia.
- C)leilão
Errada, porque leilão serve para venda de bens móveis inservíveis, produtos apreendidos ou legalmente penhorados, e não para contratar bens e obras.
- D)pregão
Errada, porque o pregão é a modalidade destinada a bens e serviços comuns, não abrangendo a contratação descrita no enunciado para obras e serviços de engenharia.
- E)concorrência
Certa, porque a concorrência é a modalidade adequada para obras e serviços de engenharia, inclusive comuns e especiais, além de bens e serviços especiais.
Gabarito: E
A lei de licitações atual (Lei 14.133/2021) separa as modalidades pelo tipo de objeto. O pregão fica com bens e serviços comuns, enquanto a concorrência é a modalidade mais ampla para obras e serviços de engenharia, inclusive os especiais, além de bens e serviços especiais. Ou seja: quando o enunciado fala em contratar bens e obras e serviços comuns e especiais de engenharia, a resposta aponta para a concorrência, que é a modalidade “mais completa” do sistema. Isso está alinhado ao art. 28 da Lei 14.133/2021, que lista as modalidades, e ao art. 6, que traz as definições dos objetos. Na prática, se a Administração quer contratar algo que não se encaixa bem na lógica de disputa por menor preço de objeto comum, ou envolve engenharia em sentido mais amplo, a concorrência entra em cena. A banca gosta de cobrar essa troca de roupas entre pregão e concorrência. O pregão é a casa dos bens e serviços comuns; a concorrência, por sua vez, assume os casos mais amplos, incluindo obras e serviços de engenharia, comuns e especiais. Então, neste enunciado, o gabarito E está correto porque a descrição bate exatamente com a concorrência.