Constante do Regulamento de Licitações e Contratos da ApexBrasil, a definição segundo a qual o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia à ApexBrasil, na forma de redução de despesas correntes, remunerando o contratado com base em percentual da economia gerada refere-se a
- A)soluções inovadoras.
Errada, porque soluções inovadoras se relaciona a inovação e desenvolvimento de novas soluções, e não a contrato remunerado por economia gerada.
- B)contratação integrada.
Errada, porque contratação integrada é uma forma de execução de obra ou serviço de engenharia, não um contrato de eficiência.
- C)contrato de eficiência.
Certa, porque o enunciado descreve exatamente um contrato voltado à economia de despesas, com remuneração vinculada a percentual da economia obtida.
- D)registro de preço.
Errada, porque registro de preço é um sistema para futuras aquisições, e não um tipo contratual baseado em desempenho e economia.
Gabarito: C
A questão cobra uma definição bem específica do Regulamento de Licitações e Contratos da ApexBrasil. Quando o enunciado fala em contrato cujo objeto é a prestação de serviços, com possível inclusão de obras e fornecimento de bens, e que busca gerar economia para a entidade por meio da redução de despesas correntes, com remuneração do contratado baseada em percentual da economia obtida, ele está descrevendo o chamado contrato de eficiência. A lógica aqui é simples: o contratado é pago pelo resultado que entrega, não apenas pela execução formal do serviço. Esse modelo é típico de contratações voltadas a desempenho, em que a Administração quer gastar menos no fim das contas. Então, se a empresa ajuda a ApexBrasil a reduzir despesas, ela recebe uma fatia dessa economia. É uma espécie de "ganha-ganha": a Administração economiza e o particular é remunerado conforme o ganho produzido. As outras alternativas tentam confundir com institutos parecidos, mas que têm outra função. Contratação integrada é modelo de obra/serviço de engenharia com elaboração e execução do objeto pelo contratado. Registro de preço é sistema para futuras contratações, sem obrigação imediata de contratar tudo de uma vez. Já soluções inovadoras remete à ideia de inovação tecnológica ou solução nova, não a esse mecanismo de remuneração por economia gerada. Por isso, o gabarito correto é a letra C. A definição é praticamente a descrição clássica do contrato de eficiência, conhecida também no regime das estatais e em regulamentos próprios como instrumento de incentivo à redução de custos e melhoria de desempenho.