O Estado é formado pela junção de três elementos originários e indissociáveis, que são
- A)território, autonomia e Constituição Federal.
Errada, porque autonomia e Constituição Federal não são os três elementos originários do Estado.
- B)autonomia, povo e governo.
Errada, porque autonomia não substitui território e o conjunto apresentado não corresponde à tríade clássica do Estado.
- C)Constituição Federal, governo e autonomia.
Errada, porque Constituição Federal e autonomia não são elementos originários e indissociáveis do Estado.
- D)território, povo e governo.
Certa, pois reúne os três elementos clássicos do Estado: território, povo e governo.
- E)povo, Constituição Federal e território.
Errada, porque a Constituição Federal não integra a definição clássica dos elementos originários do Estado.
Gabarito: D
Quando a questão fala em elementos originários e indissociáveis do Estado, ela está cobrando a noção clássica de formação do Estado: povo, território e governo soberano. Esses são os três pilares tradicionalmente apontados pela doutrina de Direito Administrativo e de Teoria do Estado. Sem um desses elementos, não há Estado completo para existir juridicamente. Pense assim: o povo é o componente humano; o território é o espaço geográfico onde esse povo se organiza; e o governo soberano é o poder que coordena e dirige a vida estatal. A Constituição Federal não é elemento de existência do Estado, mas sim sua norma fundamental de organização. Já autonomia é característica de certos entes, não elemento estrutural do Estado em si. Por isso o gabarito é a letra D. Ela traz exatamente os três elementos clássicos: território, povo e governo. Essa é a formulação mais aceita na doutrina tradicional, frequentemente associada ao estudo do Estado como pessoa jurídica soberana. Em prova, vale guardar a tríade sem inventar moda: se aparecer Constituição, autonomia ou termos parecidos no lugar de povo, território ou governo, desconfie. A banca gosta de trocar um elemento essencial por uma característica jurídica para ver se você cai na casca de banana.