Ao ocupar um cargo público, a pessoa assume um conjunto de atribuições e responsabilidades, previstas em uma estrutura organizacional, cujo exercício deve observar padrões éticos. O servidor público, além de agir com retidão, também deve demonstrá-la para a sociedade. Essa busca de convergência entre a natureza da ação e a aparência da ação é denominada
- A)probidade.
Errada, porque probidade se relaciona à honestidade, lealdade e retidão no exercício da função, e não à aparência social da conduta.
- B)accountability.
Errada, porque accountability significa prestação de contas e responsabilização, conceito de controle e transparência, não de aparência ética.
- C)decoro.
Certa, porque decoro é a adequação da conduta à dignidade do cargo, incluindo a convergência entre agir corretamente e parecer correto à sociedade.
- D)imparcialidade.
Errada, porque imparcialidade é a ausência de favorecimento ou discriminação, não a ideia de compostura ou imagem compatível com o cargo.
- E)impessoalidade.
Errada, porque impessoalidade exige atuação sem promoção pessoal ou privilégios, mas não traduz a ideia de aparência ética e sobriedade.
Gabarito: C
A questão trata de um dever ético ligado ao exercício da função pública: não basta agir corretamente, é preciso também transmitir à sociedade uma imagem compatível com essa correção. Em outras palavras, o comportamento do agente público deve ser adequado não só no conteúdo, mas também na forma como se apresenta. Isso ajuda a preservar a confiança nas instituições, que é um dos combustíveis da Administração Pública. No Direito Administrativo, esse tipo de exigência aparece ligado ao decoro, que é a postura compatível com a dignidade do cargo e com a expectativa social sobre o agente público. A ideia é simples: quem ocupa função estatal não pode agir de modo que a conduta, mesmo que não seja ilegal em sentido estrito, comprometa a respeitabilidade do cargo. Por isso o gabarito é a letra C. A frase do enunciado aponta justamente para a convergência entre a natureza da ação e a sua aparência, isto é, entre o que se faz e como isso é percebido socialmente. Em linguagem de prova, isso é decoro: sobriedade, compostura e adequação ao cargo. Para não confundir: probidade fala de honestidade e retidão; impessoalidade diz respeito a agir sem favorecimentos pessoais; e accountability está mais ligada à responsabilização e prestação de contas. Aqui, a banca quer a ideia de compostura e aparência ética, não de prestação de contas nem de neutralidade.