Havendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá a
- A)disponibilidade.
Errada, porque disponibilidade é o afastamento do servidor do exercício do cargo, e não mera mudança do local de trabalho.
- B)reversão.
Errada, porque reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço ativo, o que não tem relação com troca de unidade de exercício.
- C)transferência.
Errada, porque transferência é terminologia antiga e não corresponde ao caso descrito na Lei 8.112/1990.
- D)remoção.
Certa, porque a mudança apenas do local de exercício, sem alteração da situação funcional, caracteriza remoção, nos termos do art. 36 da Lei 8.112/1990.
- E)redistribuição.
Errada, porque redistribuição é o deslocamento de cargo, e não apenas do servidor para outro local de exercício.
Gabarito: D
Quando o servidor muda apenas o local onde trabalha, mas continua no mesmo cargo, com a mesma lotação e sem alteração da sua situação funcional, estamos diante de um caso de movimentação interna. Na Lei 8.112/1990, isso é chamado de remoção, prevista no art. 36. Em outras palavras: muda o endereço de trabalho, mas o servidor continua sendo o mesmo servidor, com os mesmos direitos e deveres do cargo. A banca gosta de testar a diferença entre figuras parecidas. Remoção não é punição, não altera o vínculo e não mexe na carreira do servidor. Por isso, se o enunciado fala em mudança do local de exercício sem modificação da situação funcional, a resposta é remoção. É o clássico caso de deslocamento do servidor, dentro do mesmo quadro, sem troca de cargo. As outras opções tentam confundir porque também envolvem movimento de pessoal, mas em contextos diferentes. Redistribuição envolve deslocamento do cargo, reversão é retorno do aposentado, disponibilidade é afastamento do cargo sem exercício e transferência, além de ser vocábulo antigo, não é a figura usada na Lei 8.112 para esse tipo de mudança. Aqui, o ponto-chave é: mudou só o local de trabalho? Então é remoção.