A ouvidoria de um órgão recebeu várias reclamações de inconsistências na apreciação de determinado tipo de processo. Para análise, a chefia da unidade em que teriam ocorrido as falhas avocou todos os processos que tratavam do assunto. Além disso, em um dos casos, julgou e deu provimento a um recurso administrativo interposto por um particular contra decisão de um subordinado seu. Nessa situação hipotética, a chefia da unidade atuou com base no exercício do poder
- A)disciplinar.
Errada, porque poder disciplinar serve para apurar e aplicar sanções a infrações funcionais, não para avocar processos nem julgar recurso de subordinado.
- B)hierárquico.
Certa, porque a avocação e o julgamento de recurso administrativo contra decisão de subordinado são manifestações típicas do poder hierárquico.
- C)regulamentar.
Errada, porque poder regulamentar é a competência para editar atos normativos secundários, como decretos e regulamentos, sem relação com a situação descrita.
- D)de polícia.
Errada, porque poder de polícia limita ou condiciona direitos em favor do interesse público, o que não aparece no caso narrado.
Gabarito: B
O ponto central aqui é o poder hierárquico, que existe dentro da estrutura da Administração para organizar, coordenar, controlar e rever atos dos subordinados. É ele que permite à chefia avocar processos, quando a lei autoriza ou quando a medida decorre da própria dinâmica interna do órgão, e também apreciar recurso administrativo contra decisão de subordinado. Em outras palavras, chefe não está só para assinar papel: ele também pode supervisionar e corrigir a atuação da equipe, dentro dos limites legais. Na prática, a avocação é um típico desdobramento do poder hierárquico: a autoridade superior chama para si a análise de um assunto que seria da competência do inferior. A doutrina lembra que isso não é sinônimo de bagunça centralizadora, porque a avocação deve ser excepcional e justificada. Além disso, ao julgar recurso contra ato de subordinado, a chefia exerce controle interno típico da hierarquia, e não um poder voltado a punir ou regulamentar. Por isso, o gabarito é a letra B. A situação narrada fala de relação de subordinação dentro do órgão e de controle/revisão de atos administrativos praticados por inferior. Isso é a cara do poder hierárquico, muito cobrado pela CEBRASPE quando mistura avocação, delegação, revisão de atos e julgamento de recursos administrativos. Se você lembrar de uma regra simples, ajuda bastante: hierarquia é comando interno + supervisão + correção. Quando a questão trouxer chefe, subordinado, avocação ou recurso administrativo, a suspeita quase sempre vai para esse poder.