Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado órgão público realizou licitação para registro de preços, porém, por motivo superveniente, o preço que havia sido registrado tornou-se superior ao praticado no mercado. Assertiva: Nessa situação, o órgão gerenciador poderá convocar os fornecedores para negociar a redução dos preços, mas eles poderão recusar a proposta sem sofrer qualquer penalidade, ficando liberados do compromisso que haviam assumido.
- C)Certo
Correta. A assertiva reproduz a solução do Decreto distrital n. 39.103/2018: negociacao para redução do preço e, em caso de recusa, liberacao do fornecedor sem penalidade.
- E)Errado
Incorreta. Não há obrigação de o fornecedor aceitar a redução nem penalidade automatica pela recusa; a consequencia prevista e a liberacao do compromisso assumido.
Gabarito: C
No sistema de registro de preços do Distrito Federal, quando o preço registrado se torna superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador deve convocar os fornecedores para tentar a redução aos valores de mercado. Se o fornecedor não aceitar reduzir, ele e liberado do compromisso assumido sem aplicação de penalidade, preservada a lógica de vantajosidade da ata.