Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir. A convocação dos interessados em participar de licitação na modalidade pregão no DF deve ocorrer por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial do DF, podendo, alternativamente, ser feita em sítio eletrônico oficial da União.
- C)Certo
Correta. A assertiva coincide com o art. 4º, I, da Lei n. 10.520/2002: aviso na imprensa oficial e no sitio do DF, com possibilidade alternativa de uso do sitio oficial da União.
- E)Errado
Incorreta. A regra legal autoriza exatamente essa forma de divulgacao; por isso não há erro na mencao ao sitio eletronico oficial da União como alternativa.
Gabarito: C
Na fase externa do pregao, a convocacao dos interessados ocorre por aviso publicado na imprensa oficial e em sitio eletronico oficial do respectivo ente federativo. Para estados, Distrito Federal e municípios, a Lei n. 10.520/2002 também permite, alternativamente e conforme regulamento federal, a utilizacao de sitio eletronico oficial da União.