A Lei n.º 14.133/2021 prevê expressamente como modalidade de licitação I o diálogo competitivo. II o pregão. III o convite. IV o concurso. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Errada, porque o diálogo competitivo existe na Lei 14.133/2021, mas o convite não é mais modalidade dessa lei.
- B)I e III.
Errada, porque o convite foi extinto na nova lei e o concurso também é modalidade expressamente prevista.
- C)III e IV.
Errada, porque o convite não integra a Lei 14.133/2021, embora o concurso continue previsto.
- D)I, II e IV.
Certa, porque a Lei 14.133/2021 prevê expressamente o diálogo competitivo, o pregão e o concurso como modalidades de licitação.
Gabarito: D
A Lei n.º 14.133/2021 mudou o cardápio das modalidades de licitação: agora você encontra concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, a lei trocou o sistema antigo por um modelo mais enxuto e atual, deixando de lado modalidades que existiam na Lei n.º 8.666/1993, como o convite. O fundamento está no art. 28 da Lei 14.133/2021, que lista expressamente essas modalidades. O pregão continua vivo e forte, especialmente para bens e serviços comuns, o concurso aparece para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e o diálogo competitivo foi a novidade mais comentada da reforma. Por isso, estão corretos os itens I, II e IV, e o gabarito é a alternativa D.