Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir. Caso sejam objeto de renovação da vigência, as contratações de serviços prestados de forma contínua, passíveis de prorrogações sucessivas, ficam dispensadas das etapas de estudos preliminares, de gerenciamento de riscos e de termo de referência ou projeto básico, salvo do gerenciamento de riscos na fase de gestão do contrato.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a regra da IN 5/2017 para renovacao de contratos continuados, preservando o gerenciamento de riscos na gestão do contrato.
- E)Errado
Incorreta. Não há erro na afirmação: a dispensa alcanca as etapas de planejamento indicadas, mas não elimina o gerenciamento de riscos da fase de gestão contratual.
Gabarito: C
A IN 5/2017 organiza o planejamento da contratacao em etapas como estudos preliminares, gerenciamento de riscos e termo de referência ou projeto basico. Para serviços continuados sujeitos a prorrogacoes sucessivas, quando houver apenas renovacao da vigência, a norma dispensa essas etapas de planejamento, mantendo a exigencia do gerenciamento de riscos na fase de gestão contratual.