Julgue os itens a seguir, relativos à fase externa da licitação. I Essa fase se inicia com a publicação do edital. II O prazo máximo para o recebimento das propostas de um concurso é de quarenta e cinco dias. III Leilão é a modalidade indicada para a contratação de obras e serviços de engenharia. IV O principal objetivo da publicação do edital é propiciar a maximização do universo de proponentes. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Errada, porque o item I está certo, mas o item II está incorreto.
- B)I e III.
Errada, porque o item I está certo, mas o item III está incorreto.
- C)I e IV.
Certa, pois os itens I e IV estão corretos.
- D)II e III.
Errada, porque o item II está incorreto e o item III também está incorreto.
- E)III e IV.
Errada, porque o item III está incorreto.
Gabarito: C
A fase externa da licitação começa quando o edital é publicado, porque é nesse momento que o procedimento sai do papel interno da Administração e passa a chamar os interessados para disputar o contrato. Antes disso, há a fase interna, em que a Administração planeja a contratação, define objeto, estima preços e prepara o edital. Na Lei 14.133/2021, a lógica continua a mesma: a publicação do edital marca o início da disputa pública. Isso explica o item I, que está certo. A divulgação ampla serve para dar publicidade, isonomia e ampliar a competitividade, então o item IV também está correto, porque o objetivo da publicação é justamente alcançar o maior número possível de potenciais proponentes. O item II está errado porque o prazo de 45 dias não é a regra geral do concurso nesse formato cobrado pela questão. Já o item III também está errado porque leilão não é modalidade para contratar obras e serviços de engenharia; ele é usado, em regra, para alienação de bens, especialmente em situações previstas em lei. Portanto, o gabarito é C, pois apenas os itens I e IV estão certos.