Caso determinada entidade pública pretenda realizar contratação de serviços de informática, a administração deverá adotar licitação do tipo
- A)menor preço.
Errada, porque menor preço é mais comum em objetos padronizados e não é o critério adequado quando a qualidade técnica do serviço pesa na escolha.
- B)maior lance ou oferta.
Errada, porque maior lance ou oferta é típico de leilão, não de contratação de serviços pela Administração.
- C)melhor técnica.
Errada, porque melhor técnica pode até aparecer em situações específicas, mas para serviços de informática a regra cobrada tradicionalmente é técnica e preço.
- D)técnica e preço.
Certa, porque serviços de informática exigem avaliação simultânea da qualidade técnica e do preço, permitindo a escolha da proposta mais vantajosa.
Gabarito: D
Em licitação, o tipo de julgamento não é escolhido no escuro: ele depende do objeto. Quando a contratação envolve serviços de informática, em regra a Administração não olha só o preço, porque esse tipo de serviço costuma exigir avaliação de qualidade técnica, solução proposta, desempenho e compatibilidade com as necessidades do órgão. Ou seja, não basta ser baratinho - tem que funcionar bem. É por isso que o gabarito é a letra D, técnica e preço. A lógica é comparar a proposta técnica e a proposta econômica, buscando a melhor relação entre qualidade e custo. Na Lei 8.666/1993, esse tipo era cabível especialmente para serviços de natureza predominantemente intelectual, e a doutrina costuma enquadrar serviços de informática nessa linha quando a escolha depende de conhecimento especializado e não apenas de menor valor. A banca CESPE gosta dessa pegadinha: muita gente associa automaticamente contratação pública a menor preço, mas isso vale para objetos mais simples e padronizados. Em serviços de informática, normalmente a Administração precisa avaliar a solução técnica apresentada, porque um sistema ruim pode sair caro mesmo sendo o mais barato na planilha. Portanto, para a contratação de serviços de informática, o tipo adequado é técnica e preço, justamente para equilibrar qualidade e economicidade.