Suponha que Sílvio, agente público, no exercício da função, em momentos distintos, por motivos diversos, tenha sofrido pressões, com o objetivo de obter vantagens indevidas, das seguintes pessoas: Raimundo, seu superior hierárquico; Valter, contratante do órgão; Anderson, dirigente de entidade de classe; e Yuri, representante de grupo de interesse. Considerando-se essas informações, espera-se que Sílvio, como agente público, denuncie a conduta de
- A)Raimundo, somente.
Incorreta. A denúncia não se limita ao superior hierarquico; abrange outras fontes de pressao indevida.
- B)Raimundo e Valter, somente.
Incorreta. Contratante do órgão também deve ser denunciado, mas não apenas ele e o superior.
- C)Raimundo, Valter e Anderson, somente.
Incorreta. Inclui superior, contratante e dirigente de entidade de classe, mas deixa de fora o representante de grupo de interesse.
- D)Raimundo, Valter, Anderson e Yuri.
Correta. Todas as pessoas indicadas exercem pressao para vantagem indevida e, portanto, suas condutas devem ser denunciadas.
Gabarito: D
O Codigo de Etica do servidor público exige que o agente denuncie pressoes de superiores hierarquicos, contratantes, interessados, entidades de classe e outros que visem obter favores, benesses ou vantagens indevidas. A proteção da moralidade administrativa não depende da origem da pressao: se busca vantagem indevida, deve ser comunicada.