Para assegurar que os preços contratuais sejam compensados em função de variações dos preços dos insumos que ocorrem em determinado período, utiliza-se o instrumento denominado
- A)subcontratação.
Errada: subcontratação é a execução parcial do objeto por terceiro, não um mecanismo de atualização de preços.
- B)recomposição.
Errada: recomposição é ligada ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em hipóteses excepcionais, não à simples variação periódica de insumos.
- C)minuta de contrato.
Errada: minuta de contrato é apenas a versão preliminar do contrato, sem relação com correção de preços.
- D)minuta de edital.
Errada: minuta de edital é o rascunho do instrumento convocatório, e não serve para compensar variações de custos.
- E)reajustamento.
Certa: reajustamento é o instrumento usado para atualizar preços contratuais diante de variações ordinárias dos insumos em determinado período.
Gabarito: E
Quando o contrato administrativo precisa manter o seu equilíbrio econômico-financeiro ao longo do tempo, nem toda alteração de custo vira briga contratual. Se a variação dos preços dos insumos ocorre dentro de um período previsto e com base em critérios objetivos, o instrumento usado é o reajustamento, que serve justamente para atualizar os valores e compensar a inflação ou a variação ordinária dos custos. Na prática, pense assim: o Estado não quer pagar nem menos nem mais do que o contrato já previa em termos econômicos. Então, se o preço do cimento, do combustível ou de outros insumos sobe conforme o período contratual e as regras estabelecidas, aplica-se o reajuste para preservar a relação originalmente pactuada. Esse tema aparece no regime dos contratos administrativos e se conecta com o art. 37, XXI, da Constituição, que garante a manutenção das condições efetivas da proposta. A Lei 14.133/2021 também trata do reajustamento como forma de atualização do valor contratual, distinta de revisão/recomposição, que é usada em situações extraordinárias e imprevisíveis. Por isso, o gabarito é a letra E. A banca quer que você diferencie reajuste de recomposição: reajuste cuida da variação ordinária e previsível dos preços; recomposição entra quando há desequilíbrio por fatos excepcionais. Aqui, como o enunciado fala em compensar variações dos preços dos insumos em determinado período, o nome técnico é reajustamento.