As licitações processadas mediante o sistema de registro de preços devem
- A)submeter-se, preferencialmente, à modalidade concorrência do tipo técnica e preço.
Incorreta. A licitação para registro de preços não se submete preferencialmente a concorrencia do tipo técnica e preço; a regra e concorrencia do tipo menor preço ou pregao, conforme o Decreto 7.892/2013.
- B)indicar precisamente a descrição do objeto a ser contratado e definir as unidades de medida usualmente adotadas.
Correta. O edital deve indicar a especificacao ou descricao precisa do objeto e as unidades de medida usualmente adotadas.
- C)conter a indicação da dotação orçamentária, que custearão a contratação.
Incorreta. No SRP, a indicacao de dotacao orçamentária pode ser dispensada na licitação, sendo exigida na contratacao posterior.
- D)instituir o prazo de validade da ata de registro de preços, que não poderá ser superior a dois anos.
Incorreta. Pelo Decreto 7.892/2013, a validade da ata de registro de preços não podia superar 12 meses, incluidas prorrogacoes.
- E)prever os acréscimos quantitativos que poderão incidir sobre as quantidades registradas, até o limite de 50% sobre o valor inicial atualizado do contrato.
Incorreta. A ata de registro de preços não autoriza esse limite generico de acréscimo de 50% sobre as quantidades registradas.
Gabarito: B
No sistema de registro de preços do Decreto 7.892/2013, o edital deve descrever precisamente o objeto e indicar as unidades de medida usualmente adotadas. O SRP não exige previa dotacao orçamentária no momento da licitação, e a ata tinha prazo máximo de 12 meses, incluidos eventuais acréscimos/prorrogacoes permitidos na epoca, não de dois anos.