Quando se deseja alterar as cláusulas originalmente previstas no contrato de serviço e/ou obra estabelecida entre as partes, utilizase o documento denominado
- A)visita técnica.
Visita técnica é etapa de conhecimento do objeto ou do local, não serve para alterar cláusulas contratuais.
- B)medição.
Medição é usada para apurar quantitativos executados e pagar o contratado, não para modificar o contrato.
- C)subcontratação.
Subcontratação é a transferência de parte da execução a terceiro, e não o instrumento de alteração do ajuste.
- D)aditivo contratual.
Correta: o aditivo contratual é o instrumento usado para formalizar alterações nas cláusulas do contrato já firmado.
- E)prorrogação.
Prorrogação serve para ampliar o prazo de vigência ou execução, mas não é o nome genérico do documento de alteração contratual.
Gabarito: D
Em contratos administrativos, nem tudo fica engessado do jeito que foi assinado no primeiro dia. Quando surge a necessidade de mudar cláusulas originalmente previstas em um contrato de obra ou serviço, o instrumento adequado é o aditivo contratual, que formaliza a alteração do ajuste sem criar um contrato novo do zero. É o famoso