Assinale a opção correta, considerando as regras que tratam das modalidades e dos tipos de licitação previstas no Regulamento de Licitações e Contratos da Apex-Brasil.
- A)A modalidade leilão será utilizada para contratação de quaisquer interessados em prestar trabalho técnico.
Errada, porque leilão é modalidade voltada à venda de bens, não à contratação de trabalho técnico.
- B)A modalidade concurso será utilizada entre quaisquer interessados para a venda de bens, a quem oferecer o maior lance.
Errada, porque concurso serve para escolha de trabalho técnico, artístico ou científico, e não para venda de bens pelo maior lance.
- C)O tipo melhor técnica será utilizado quando exclusivamente o fator preço for o mais relevante.
Errada, porque melhor técnica não é usada quando só o preço importa; nesse caso, o critério seria outro, ligado ao menor valor.
- D)Nas licitações na modalidade pregão só será admitido o tipo menor preço.
Certa, porque no pregão o julgamento é vinculado ao tipo menor preço.
Gabarito: D
A questão cobra a lógica básica das modalidades e dos tipos de licitação no Regulamento de Licitações e Contratos da Apex-Brasil. Aqui vale a velha regra de ouro: modalidade não se confunde com tipo. Modalidade é o “formato” do procedimento; tipo é o critério de julgamento da proposta. No pregão, a regra é bem objetiva: ele é usado para aquisição de bens e serviços comuns e, por definição legal, o tipo de julgamento é sempre o menor preço. Isso aparece na Lei 10.520/2002 e foi absorvido pela lógica dos regulamentos de licitação das entidades do sistema “S”, como a Apex-Brasil. Por isso a alternativa D está correta: em licitações na modalidade pregão, só se admite o tipo menor preço. As demais misturam conceitos de modalidades e tipos, ou trocam completamente a finalidade de cada uma. Em prova, a banca adora esse tipo de troca: coloca leilão para trabalho técnico, concurso para venda de bens, ou inventa um tipo de julgamento fora do lugar. Se você separar mentalmente modalidade de tipo, a questão fica muito mais tranquila.