Acerca de pregão e de sistema de registro de preços no âmbito do Distrito Federal (DF), julgue o item a seguir. Situação hipotética: Uma secretaria de estado do DF realizou licitação para registro de preços, e uma secretaria correlata de determinado estado da Federação, que não havia participado do certame licitatório, deseja, agora, aderir à respectiva ata. Assertiva: A autorização de adesão à ata de registro de preços somente poderá ocorrer se já tiver sido realizada alguma aquisição ou contratação por órgão participante do registro de preços.
- C)Certo
Correta. A assertiva reproduz a regra de que a adesao somente pode ser autorizada após a primeira aquisição ou contratacao por órgão participante do registro de preços.
- E)Errado
Incorreta. No caso narrado, a exigencia de previa aquisição ou contratacao por participante é compatível com a norma distrital indicada pela banca.
Gabarito: C
No sistema de registro de preços do Distrito Federal, a adesao por órgão ou entidade não participante depende de anuencia do órgão gerenciador e da demonstracao de vantagem. Pelo Decreto distrital 39.103/2018, o órgão gerenciador somente pode autorizar a adesao a ata depois da primeira aquisição ou contratacao por órgão participante do registro de preços, ressalvada a exceção prevista para órgãos e entidades do próprio DF.