O SRP consiste em conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras. Acerca do Sistema de Registro de Preços, julgue o item seguinte. O Sistema de Registro de Preços poderá ser usado quando, pelas características do bem ou serviço, salvo os de engenharia, houver necessidade de contratações frequentes, ou quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administração.
- C)Certo
Errado. A parte sobre contratações frequentes e quantitativo indefinido está alinhada ao SRP, mas a ressalva "salvo os de engenharia" torna a assertiva falsa.
- E)Errado
Correto. O item é falso porque não há exclusão geral dos serviços de engenharia do Sistema de Registro de Preços.
Gabarito: E
O Sistema de Registro de Preços pode ser adotado quando houver necessidade de contratações frequentes ou quando não for possível definir previamente o quantitativo demandado. O Decreto 7.892/2013 não traz uma vedação geral a bens ou serviços de engenharia; o erro da assertiva está em criar essa exclusão absoluta.