A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir. Caso tome conhecimento de irregularidade praticada no curso de convênio celebrado com a União, o concedente deverá dar ciência à Advocacia-Geral da União apenas se houver firme suspeita de improbidade administrativa.
- C)Certo
Correta conforme o gabarito oficial definitivo do CEBRASPE para o item 30 dos conhecimentos básicos do DEPEN 2021.
- E)Errado
Incorreta no gabarito oficial; a banca considerou suficiente a formulação que condiciona a comunicação é AGU é suspeita firme/fundada de improbidade administrativa.
Gabarito: C
O gabarito definitivo do CEBRASPE marcou o item como certo. Na regra cobrada sobre convênios, a ciência é AGU fica ligada à suspeita fundada de ilícito qualificado, como improbidade administrativa, não é mera notícia de irregularidade isolada.