Assinale a opção correspondente ao nome do documento a ser firmado entre a administração e o licitante declarado vencedor de um procedimento licitatório.
- A)contrato
Correta, porque o documento firmado com o vencedor para formalizar a contratacao e o contrato.
- B)minuta de edital
Errada, porque minuta de edital e apenas a versao preliminar do edital, nao o instrumento firmado com o vencedor.
- C)instrumento convocatório
Errada, porque instrumento convocatorio e o conjunto de regras que chama os interessados, como o edital, e nao o ajuste final.
- D)edital
Errada, porque o edital e o ato que rege a licitacao, mas nao e o documento assinado com o licitante vencedor.
- E)minuta de contrato
Errada, porque minuta de contrato e so a proposta de texto contratual, antes da assinatura pelas partes.
Gabarito: A
Na licitacao, o procedimento serve para escolher a proposta mais vantajosa, mas isso nao significa que a historia acaba no julgamento das propostas. Depois da homologacao e adjudicacao, a Administracao e o vencedor precisam formalizar a relacao juridica que vai reger a execucao do objeto. Esse documento, em regra, e o contrato administrativo, que nasce para dar seguranca, definir direitos e obrigacoes e permitir a execucao do que foi licitado. A Lei 14.133/2021 trata disso de forma bem direta: a contratacao decorrente da licitacao e formalizada por instrumento de contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorizacao de compra ou ordem de execucao de servico, conforme o caso. Em prova, quando a pergunta fala em documento a ser firmado entre a Administracao e o licitante declarado vencedor, o nome classico e contrato. E aqui mora a armadilha: edital e instrumento convocatorio sao documentos da fase interna/externa que chamam os interessados para disputar a licitacao; minuta de edital e minuta de contrato sao apenas rascunhos ou anexos preparatorios, nao o vinculo final com o vencedor. O que vincula as partes depois do certame e o contrato, que traduz o resultado da licitacao em obrigacao concreta. Por isso, o gabarito A esta correto. A banca gosta de misturar nomes parecidos para testar se voce sabe separar o que convoca a licitacao do que formaliza a contratacao.