No processo de contratação de serviços de consultoria especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para órgãos públicos, é necessário ter diretrizes claras. Nesse sentido, a Instrução Normativa SGD/ME nº 40/2020 é relevante para orientar esse processo, pois, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, tem como objetivo
- A)realizar pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços.
Incorreta. Pesquisa de preços é tema distinto.
- B)fixar critérios para a realização de auditorias internas.
- C)estabelecer normas para a gestão de recursos humanos.
- D)orientar procedimentos contábeis no âmbito governamental.
- E)dispor sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
Correta. A norma trata dos Estudos Técnicos Preliminares.
Gabarito: E
A IN SGD/ME nº 40/2020 disciplina a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, apoiando aquisições e contratações planejadas.