Questão comentada de Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, NÃO é um objetivo do processo licitatório

• A)assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública, observando-se a equação de custo-benefício.
• B)ampliar as possibilidades quantitativas e qualitativas das propostas, tanto sob o aspecto horizontal quanto sob o aspecto vertical, priorizando-se a procedência nacional dos licitantes.

  Correta. A alternativa não corresponde a objetivo da licitação.

• C)evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

  Incorreta como resposta, pois evitar sobrepreço e superfaturamento é objetivo legal.

• D)garantir a necessária competitividade, ainda mesmo na fase pré-contratual do processo licitatório.
• E)incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, em especial quanto à execução do contrato, considerando seus efeitos econômicos, sociais e ambientais.

  Incorreta como resposta, pois inovação e desenvolvimento sustentável são objetivos legais.