Existem serviços prestados que, pela sua essencialidade, visam a atender à necessidade pública de forma permanente, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de uma atividade pública ou o cumprimento da missão institucional. Considerando-se o conteúdo da Lei nº 14.133/2021, as atividades descritas acima são caracterizadas como serviços
- A)técnicos
- B)descontínuos
- C)comuns
- D)contínuos
Correta. A descrição é de serviços contínuos.
- E)por escopo
Incorreta. Serviço por escopo está vinculado à entrega de objeto certo, não à permanência.
Gabarito: D
Serviços contínuos atendem necessidade permanente ou prolongada da Administração, por mais de um exercício financeiro, cuja interrupção pode comprometer atividade pública ou missão institucional.