Um município do estado de Mato Grosso pretende instituir veículo leve sobre trilhos para melhorar a mobilidade urbana, tendo em vista os grandes espaços que são percorridos pela comunidade local. No estudo para fixar o preço da passagem, é utilizado o critério comumente aceito, que é o que acarreta a permissão de acesso do maior número de pessoas necessitadas do transporte. Pela doutrina do Direito Administrativo, esse critério é denominado
- A)modicidade
Correta. Acesso amplo por preço módico corresponde à modicidade.
- B)unidade
Incorreta. Unidade não é o critério tarifário descrito.
- C)continuidade
Incorreta. Continuidade trata da prestação regular do serviço.
- D)relevância
Incorreta. Relevância não é o princípio tarifário pedido.
- E)planejamento
Incorreta. Planejamento não identifica o critério de preço.
Gabarito: A
Modicidade tarifária é o critério pelo qual o preço do serviço público deve ser acessível ao maior número possível de usuários, sem afastar a sustentabilidade do serviço.