Um economista que assessora município sediado no estado de Mato Grosso busca alternativas de receitas extraordinárias diante das necessidades de investimento do Executivo. Ele verifica que existem inúmeras praças públicas que não estão em utilização por falta de habitantes para usufruir do referido bem público e, por tal razão, sugere que ocorra sua alienação. Nos termos das normas aplicáveis, a alienação dos bens públicos depende de que esses bens sejam considerados
- A)especiais
Incorreta. Bens especiais estão afetados a serviço ou estabelecimento público.
- B)afetados
Incorreta. Bens afetados não são livremente alienáveis.
- C)próprios
Incorreta. Próprios não é a categoria de alienabilidade pedida.
- D)dominicais
Correta. Bens dominicais podem ser alienados, observados os requisitos legais.
- E)utilizáveis
Incorreta. Utilizáveis não é classificação jurídica adequada.
Gabarito: D
Bens públicos alienáveis devem estar desafetados, isto é, classificados como dominicais. Bens de uso comum do povo, como praças afetadas ao uso público, não são alienáveis enquanto mantida essa afetação.