Um engenheiro trabalha no Ipea, coordenando um grupo de pesquisa sobre desenvolvimento nacional, buscando mapear as necessidades de obras essenciais nas várias regiões do país. A pesquisa verificou que a necessidade de manter ambiente ecologicamente equilibrado constitui ponto negocial relevante. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, nas contratações de serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas
- A)no corpo do edital.
Incorreta. A licença prévia não é obtida no corpo do edital.
- B)no curso do cumprimento do edital.
- C)em prazo a ser fixado no edital.
- D)ao final do julgamento das propostas previsto no edital.
- E)antes da divulgação do edital.
Correta. A obtenção deve anteceder a divulgação do edital.
Gabarito: E
Nas contratações de serviços de engenharia, quando o licenciamento ambiental for responsabilidade da Administração, a manifestação ou licença prévia cabível deve ser obtida antes da divulgação do edital.