Um servidor do Ipea, tendo em vista suas qualificações, foi indicado e nomeado para presidir autarquia federal, pretendendo inserir meios modernos de administração para gerar economia para os cofres públicos. Para cumprir seu projeto, postulou auxílio do Superintendente do órgão, funcionário autárquico com larga experiência, que sugeriu, de início, reformular a estrutura normativa, expurgando atos, por conveniência e oportunidade. Nesse contexto, nos termos da doutrina administrativista consensualmente acolhida, o Presidente poderá realizará atos de
- A)caducidade
- B)retirada
Incorreta. Retirada é gênero; a espécie correta é revogação.
- C)revogação
Correta. Conveniência e oportunidade indicam revogação.
- D)exclusão
- E)recusa
Gabarito: C
A retirada de ato válido por conveniência e oportunidade chama-se revogação. Ela produz efeitos prospectivos e depende de juízo de mérito administrativo.