O marco regulatório das licitações públicas está em atualização com a criação da Lei no 14.133/2021 e com a revogação da Lei nº 8.666/1993. Ambas têm como objetivo assegurar a transparência e a eficiência nos processos de contratação do setor público, garantindo a adequada modalidade de licitação. Diante desse cenário de mudança, qual é a modalidade extinta pela Lei nº 14.133/2021?
- A)Tomada de preço
Correta. Tomada de preço não existe na Lei 14.133/2021.
- B)Pregão
Incorreta. Pregão foi mantido.
- C)Leilão
Incorreta. Leilão foi mantido.
- D)Concurso
Incorreta. Concurso foi mantido.
- E)Concorrência
Incorreta. Concorrência foi mantida.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 extinguiu modalidades da Lei 8.666/1993 como tomada de preços e convite. Permaneceram modalidades como pregão, concorrência, concurso e leilão.